Especialista em Regularização Fundiária Urbana (REURB), conectando segurança jurídica, transformação urbana e dignidade habitacional para famílias e comunidades.
Conhecimento profundo em todos os aspectos da regularização fundiária urbana, combinando expertise jurídica, urbanística e gestão pública.
Diagnóstico e mapeamento de núcleos urbanos informais, elaboração de projetos de REURB-S e REURB-E com visão de longo prazo.
Domínio profundo da Lei 13.465/2017, Decreto 9.310/2018 e Provimento Conjunto 93/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Conexão estratégica entre prefeituras, Ministério Público, órgãos estaduais e cartórios de registro de imóveis.
Estruturação de Parcerias Público-Privadas, convênios, programas federais e financiamentos para REURB.
Diálogo comunitário, condução de audiências públicas e capacitação de equipes municipais e servidores públicos.
Aplicação de geoprocessamento e inteligência artificial em processos de REURB para otimização e precisão.
Números que refletem a transformação de vidas e comunidades através da regularização fundiária urbana.
Unidades sob Gestão
Unidades Certificadas
Investimentos Captados
Anos de Expertise
Projetos de grande escala que transformaram comunidades em Minas Gerais.
Nova Lima, MG
Maior REURB em andamento no Brasil à época. Primeira REURB Cigana do Brasil. Originou alteração na Lei Federal 13.465/2017 via Projeto de Lei 413/2020.
Santa Luzia, MG
Regularização e titulação de mais de 2.000 unidades habitacionais. Captação de R$ 22 milhões em investimentos para habitação e infraestrutura.
Ipatinga, MG
Gestão de REURB-S em projeto de grande escala. Articulação com cartórios da comarca para agilizar processos de titulação.
Governador Valadares, MG
Planejamento de audiências públicas e capacitação técnica multidisciplinar de equipes municipais e cartorários.
Soluções completas e personalizadas para implementação e aprimoramento de políticas de regularização fundiária urbana.
Reconhecimento formal por prefeituras municipais que emitiram Atestados de Capacidade Técnica.
Emitido em Fevereiro 2026
~1.930 unidades habitacionais
Emitido em Fevereiro 2026
~2.600 unidades habitacionais
Emitido em 2024
~14.370 unidades habitacionais
Emitido em 2023
2.000+ titulações realizadas
Especialista em Regularização Fundiária Urbana
Um dos mais reconhecidos especialistas em Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Brasil, com mais de sete anos de atuação dedicada à transformação de comunidades informais em territórios com plena segurança jurídica.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996–2001) com especialização em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização Fundiária Urbana. Tecnólogo em Gestão de Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela UNIASSELVI (2022–2024).
Sua trajetória combina experiência na gestão pública municipal, consultoria técnica especializada e intensa atuação como palestrante e instrutor em eventos nacionais. Gestor de Regularização Fundiária na P. Avelar Engenharia e proprietário da Balieiro Planejamento em REURB.
"REURB não é fácil, não é rápida, mas é POSSÍVEL!"
Bacharel em Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996–2001)
Especialização em REURB
Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização Fundiária Urbana
Tecnólogo em Cidades Inteligentes
Gestão de Cidades Inteligentes e Sustentáveis - UNIASSELVI (2022–2024)
Pronto para transformar sua comunidade através da regularização fundiária urbana.
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
07.509.437/0001-02
Empresa
Balieiro Planejamento em REURB
Especialista
Fabrício Silvestre Balieiro